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04/05/2022 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o piso salarial, o adicional de insalubridade e a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A proposta de ...
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15/02/2022 - Tributo aos mortos e críticas ao governo marcaram, nesta terça-feira (15), a inauguração do Memorial às Vítimas da Covid-19 no Brasil. O Memorial, localizado na parte superior do Auditório Petrônio Portela, no Senado, reúne ...
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04/10/2021 - O Plenário deve votar a partir desta terça (5) proposta que garante mais proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e agiliza a adoção de medidas contra agressores ( PL 4.194/2019 ). Também está na pauta a ...
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19/08/2020 - O Senado adiou a votação de projeto que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigação do cumprimento das metas contratadas pelos prestadores de serviço de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) ...
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20/03/2019 - O dinheiro gasto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento às vítimas de violência doméstica deverá ser ressarcido aos cofres públicos pelos agressores. É o que determina projeto ( PLC 131/2018 ) aprovado pelo ...
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15/03/2019 - O agressor deve ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos relacionados ao atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar. Além disso, deve pagar por sistemas de proteção às vítimas. É o que diz projeto ...
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28/08/2018 - Entrou em vigor nesta semana a Lei 13.714, de 2018 , que garante assistência integral à saúde, inclusive com fornecimento de medicamentos, a moradores de rua e pessoas sem domicílio. O projeto original ( PLC 112/2014 ...