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Após promessa de obstrução, sessão do Congresso é cancelada — Senado Notícias

08/03/2016 - A oposição no Congresso Nacional prometeu obstruir as votações dos vetos presidenciais até que a comissão do processo do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff seja instalada na Câmara dos Deputados. Após ...

Leis que beneficiam caminhoneiros são publicadas no Diário Oficial da União — Senado Notícias

29/08/2018 - Foram publicadas no Diário Oficial da União três leis originárias de medidas provisórias editadas pelo governo para acabar com a greve dos caminhoneiros, em maio. A liberação do pagamento de pedágio sobre eixos suspensos ...

Congresso se reúne na quarta-feira para analisar vetos presidenciais — Senado Notícias

04/12/2017 - O Congresso Nacional reúne-se na quarta-feira (6) para analisar uma pauta que inclui vetos presidenciais e projetos de lei. Entre as 15 propostas, estão a que libera crédito para o Ministério da Educação pagar pensionistas ...

Congresso deve se reunir para apreciar vetos na próxima terça-feira — Senado Notícias

26/04/2017 - O presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB–CE), convocou reunião do Congresso Nacional para a próxima terça-feira (2) para a votação de nove vetos presidenciais a leis aprovadas no Legislativo, que estão ...

Governo e oposição defendem nova fórmula para análise de vetos — Senado Notícias

01/12/2014 - A mudança é necessária para adaptar o regimento interno do Congresso Nacional à Constituição que, em novembro do ano passado, acabou com o voto secreto na análise dos vetos presidenciais. Mas não houve mudanças ...

Divulgação de beneficiários de incentivos fiscais está na pauta do Plenário — Senado Notícias

29/06/2018 - A pauta de votações do Senado para a próxima semana inclui a conclusão do exame de uma proposta ( PLS 188/2014 — Complementar) do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que obriga a divulgação dos nomes de ...

Senadores analisam vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 — Senado Notícias

11/08/2017 - O governo federal vetou mais de 300 dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) aprovada pelo Congresso Nacional em julho. Os vetos agora deverão ser analisados pelo Congresso, que poderá mantê-los ou ...

Servidores dos ex-territórios podem ser incluídos nos quadros da União — Senado Notícias

20/06/2018 - O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei 13.681/2018 , que regulamenta a inclusão de servidores dos ex-territórios de Roraima, Amapá e Rondônia nos quadros da União. Entre os trechos vetados está o que ...

PMDB tem 'responsabilidade com o Brasil', diz Eunício — Senado Notícias

23/09/2015 - O Congresso Nacional manteve, nesta terça-feira (22), 26 vetos da presidente Dilma Rouseff a projetos aprovados no Legislativo. Entre os vetos mantidos, está aquele ao projeto que estabelecia uma opção ao fator previdenciário ...

Congresso mantém veto à regulamentação da profissão de designer de interiores — Senado ...

29/08/2017 - O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (29), manter o veto parcial ao projeto que regulamentou a profissão de designer de interiores. A obstrução dos partidos de oposição prejudicou a derrubada do veto. Com a manutenção ...

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