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Atividade de psicomotricista agora é reconhecida em lei — Senado Notícias

30/01/2019 - A atividade de psicomotricista é reconhecida agora em lei ( 13.794, de 2019 ), com a sanção de projeto aprovado no Senado em 2018 ( PLC 74/2018 ). Vão poder exercer a atividade os formados em curso superior específico ...

Após aprovação no Senado, Estatuto da Metrópole é sancionado com vetos — Senado Notícias

14/01/2015 - A Lei 13.089/2015 estabelece diretrizes gerais para planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas. A senadora Lídice da Mata (PSB- ...

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