Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 3 de aproximadamente 3 resultados.

Resultados da Busca

Projeto criminaliza mudança da meta de superávit primário no decorrer do ano — Senado Notícias

10/08/2017 - Mudar a meta de superavit primário prevista no decorrer do ano pode se tornar crime de responsabilidade. É o que prevê um projeto de lei ( PLS 165/2015 ) do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB–PE) aprovado na Comissão ...

CAE muda para final de setembro prazo para alteração da meta fiscal — Senado Notícias

03/10/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou emenda de Plenário ao Projeto de Lei 165/2015 , de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar ...

Plenário deve analisar proposta que torna crime a alteração da meta fiscal — Senado Notícias

17/08/2017 - O Plenário do Senado pode analisar em breve a proposta que torna crime a alteração da meta fiscal. O PLS 165/2015 , do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), acrescenta um parágrafo à Lei de Responsabilidade ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11