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Empresas que explorarem a identidade visual de outras marcas poderão ser punidas — Senado ...

10/04/2018 - A apropriação da identidade visual de grandes marcas é um exemplo de exploração indevida da imagem do concorrente. Essa prática pode se tornar crime, como estabelece proposta apresentada pelo senador Fernando ...

CCJ aprova remarcação de provas físicas em concursos públicos para gestantes — Senado ...

20/03/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou projeto que garante à gestante o direito de remarcar provas físicas em concursos públicos ( PLS 83/2018 ). A proposta é do senador Fernando Bezerra Coelho ...

Semana no Senado teve MP contra fraudes no INSS e Marco Legal do Saneamento — Senado ...

07/06/2019 - A semana no Senado foi marcada pela aprovação da medida provisória que pretende reduzir as fraudes no INSS ( MP 871/2019 ) e do novo marco regulatório do saneamento básico ( PL 3.261/2019 ). Já as comissões ...

Comissão pode votar proposta que autoriza taxação de grandes heranças e doações de alto valor ...

02/05/2016 - Uma das proposições que integra a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (4) é a que autoriza o governo federal a taxar grandes heranças e doações de alto valor. A Proposta de ...

Senadores questionam Moro sobre interferência na Operação Lava Jato — Senado Notícias

19/06/2019 - O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (19), que sempre agiu com imparcialidade durante a Operação Lava Jato. ...

CCJ aprova projeto que busca estimular competitividade no setor elétrico — Senado Notícias

21/11/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou um projeto de lei ( PLS 232/2016 ), de autoria do Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que pretende aumentar a liberdade para as empresas escolherem ...

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