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29/12/2017 - O presidente Michel Temer editou um decreto nesta sexta-feira (29) estabelecendo o valor de R$ 954 para o salário mínimo do próximo ano, válido a partir de 1º de janeiro. O novo salário é inferior ao que previa o Orçamento ...
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29/12/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou 129 propostas ao longo de 2017. Alguns destes projetos já viraram lei. É o caso do PLC 20/2017 , da deputada Josi Nunes (PMDB-TO), que determina a criação de estratégias ...
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29/12/2017 - A falta de água na Região Nordeste dominou os debates na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) em 2017. A transposição do Rio São Francisco, uma das maiores obras em andamento no país, foi um ...
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29/12/2017 - A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, anunciou nesta quinta-feira (28), em entrevista coletiva aos veículos de comunicação da Casa, que dos R$ 203 milhões de reais devolvidos à União em 2017, R$ 117 milhões são ...
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29/12/2017 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou 14 projetos em 2017. Entre eles, estão o que prevê a criação de Áreas de Livre Comércio em Rondônia ( PLS 351/2017 ) e duas propostas que garantem apoio ...
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28/12/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, em 2017, a reforma trabalhista, a tarifa social de água e esgoto e incentivos para fontes alternativas de energia. O colegiado também votou a criação de um fundo para ...
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28/12/2017 - Novas políticas sobre biocombustíveis, prevenção de desmatamentos e recuperação de matas nativas foram temas debatidos durante este ano na Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC). As ações do Brasil para ...
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28/12/2017 - A obrigatoriedade de dispositivo antiesmagamento nos carros com vidro elétrico e regras de segurança para elevadores e piscinas. Essas foram algumas das propostas aprovadas em 2017 pela Comissão de Transparência ...
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27/12/2017 - Reforma trabalhista, sistema tributário, custo Brasil, regulamentação do sistema de transporte por aplicativo Uber e impactos da Operação Carne Fraca sobre a economia brasileira foram alguns dos assuntos discutidos em ...
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27/12/2017 - A Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu temas diversos nas audiências públicas realizadas em 2017. Estiveram em debate temas como, educação, saúde, trabalho, cultura e Justiça. Alguns ...