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22/05/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a revogação da portaria do Ministério da Saúde que restringiu a mamografia preventiva a quem tem menos de 50 anos. Projeto que trata do assunto ( PDS 377/2015 ) seguiu ...
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22/05/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) realizou audiência para discutir o projeto que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ( PLS 465/2018 ). O autor, senador Roberto Rocha ...
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22/05/2019 - Senado aprovou projeto que prevê a divulgação de nomes de empresas beneficiadas por programa de incentivos fiscais. O autor, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), argumenta que o sigilo fiscal impede o contribuinte ...
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22/05/2019 - Em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado ( CCT ), nesta quarta-feira (22), o secretário nacional de Habitação, Celso Matsuda, garantiu que o programa ...
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22/05/2019 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) recebeu, em audiência pública, o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. O diretor da Aneel, falou, entre outros assuntos, sobre a atuação ...
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22/05/2019 - Audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu a obrigatoriedade de fornecimento pelo governo de medicamentos de alto custo utilizados por pessoas com doenças raras. O assunto deve ser analisado ...
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22/05/2019 - Os transgêneros devem ter as mesmas proteções da Lei Maria da Penha, de acordo com o PLS 191/2017 , aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) . O texto teve como relatora a senadora Rose ...
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22/05/2019 - O Senado aprovou o projeto ( PL 2097/2019 ) que cria a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais, que será responsável por julgar ações que tenham como parte as sociedades de economia mista ...
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22/05/2019 - A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o PL 2.832/2019 , que institui o Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro (Proesp). O objetivo é melhorar a gestão e aumentar a transparência das entidades ...
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22/05/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça aprovou Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 51/2019 ) que eleva de 21,5 para 26% o percentual do Fundo de Participação dos Estados na arrecadação de impostos sobre a renda ...