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18/06/2019 - O vice-líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), disse o Senado poderá incluir na Lei Geral do Turismo ( Lei 11.771, de 2008 ) a franquia de malas de 23 quilos em voos nacionais, ou poderá pressionar a Câmara dos ...
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11/06/2019 - Aprovada no Senado, seguiu para a Câmara dos Deputados proposta que põe fim à exigência de residência prévia a investidores e pesquisadores em busca de visto temporário para o Brasil. O Projeto de Lei do Senado ( ...
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05/06/2019 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o projeto ( PLS 181/2016 ), do senador Lasier Martins (Pode–RS) que destina 20% dos rendimentos anuais do Fundo Social para ...
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04/06/2019 - A proposta de emenda à Constituição que estabelece prazos mais rígidos para a análise de medidas provisórias ( PEC 70/201 1 , na Câmara, e 11/2011 , no Senado) deve ser colocada em votação pela Câmara dos Deputados ...
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24/05/2019 - O líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), disse ter o apoio para tentar manter o Coaf — Conselho de Controle de Atividades Financeiras — no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Durante votação da Medida Provisória ...
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22/05/2019 - Os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, serão convidados para prestar informações sobre assuntos referentes à reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ). A iniciativa é dos senadores Romário ...
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21/05/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) discutiu em audiência pública a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ...
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08/05/2019 - O relatório do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) sobre a Medida Provisória 871/2019 , que combate irregularidades em benefícios previdenciários, será votado nesta quinta-feira (9). Os parlamentares adiaram ...
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08/05/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou o reajuste de taxas de cartórios do Distrito Federal. O projeto de lei ( PLC 99/2017 ) chegou ao Senado com previsão de reajustes de 800% em ...
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26/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) aprovou o PLS 188/2016 , do senador Telmário Mota (Pros-RR), que autoriza o poder Executivo a mudar o nome da Funai de “Fundação Nacional ...