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02/08/2022 - O Senado e a Câmara dos Deputados lançam na quarta-feira (3) a campanha “Agosto Lilás”, com o tema “Um instrumento de luta por uma vida livre de violência”, em referência à Lei Maria da Penha ( Lei 11.340/06 ), que este ...
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18/03/2022 - O Congresso promove na quarta-feira (23), às 10h, sessão especial para a entrega do Diploma Bertha Lutz, homenageando 21 mulheres que contribuíram para a defesa dos direitos femininos. Entre as agraciadas estão a ...
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08/03/2022 - O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, convocou sessão para votação de vetos nesta quinta-feira (10). A previsão é de que sejam derrubados pelos parlamentares os vetos presidenciais ao Projeto ...
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25/11/2021 - O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (25) sessão solene pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. A data é uma homenagem às irmãs dominicanas Mirabal: Pátria, Minerva e Maria Teresa ...
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01/10/2020 - Em 2020, a campanha do Outubro Rosa vai reforçar a importância do diagnóstico precoce de câncer de mama e de colo do útero. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica, cobrou a regulamentação de uma ...
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11/03/2019 - O Senado terá uma série de eventos dedicados às mulheres no mês de março. No dia 8 a fachada do Congresso Nacional já ganhou iluminação cor-de-rosa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A partir do dia ...
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07/12/2018 - A proposta ( PLC 05/2016 ) aprovada pelo Congresso Nacional e encaminhada à sanção presidencial assegura às mulheres com câncer de mama o direito à cirurgia plástica reparadora nos dois seios, ainda que o tumor se ...
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08/03/2017 - Violência, reforma da Previdência, participação na política, igualdade de oportunidades e garantia de direitos conquistados foram temas abordados por parlamentares e convidados na sessão solene de comemoração do Dia ...
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26/12/2016 - O incentivo à participação da mulher na política e os 10 anos da Lei Maria da Penha foram temas de sessões do Congresso Nacional em 2016. Pessoas que contribuíram para a luta pelos direitos da mulher e para questões ...
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03/11/2016 - Foram prorrogadas até o dia 22 de novembro as inscrições para o concurso de vídeo por celular “ Um minuto contra a violência ”. A competição organizada pelo Congresso Nacional tem como tema “A mulher e a superação ...