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CDH aprova medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência — Senado ...

05/07/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) aprovou substitutivo do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ao PLS 485/2018 , que adiciona duas medidas de proteção à criança e ao ...

Criação do Cadastro Nacional de Pedófilos é aprovada na CCJ — Senado Notícias

05/06/2019 - A criação do Cadastro Nacional de Pedófilos foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ( PLC 48/2018 ). A ideia é ter um banco de dados organizado pelo Poder Executivo sobre criminosos que atuem ...

Prioridade em exames de corpo de delito segue para Plenário — Senado Notícias

10/08/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou prioridade nos exames de corpo de delito em casos que envolvam violência contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. O projeto ...

CCJ aprova mudanças nas regras para o trabalho de gestantes em atividades insalubres ...

12/12/2018 - O trabalho de gestantes ou lactantes será autorizado em atividades de grau médio ou mínimo de insalubridade. Projeto nesse sentido ( PLS 230/2018 ), que foi um dos principais pontos de discórdia na reforma trabalhista, ...

CDH aprova proibição de visita íntima em presídios acompanhada de criança — Senado Notícias

05/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) aprovou nesta quinta-feira (4) dois projetos que beneficiam crianças e adolescentes. O primeiro deles ( PLS 491/2018 ) proíbe que menores de idade acompanhem ...

Senado discute leis mais duras contra cigarros — Senado Notícias

15/05/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (15), o Projeto 769 de 2015 , que veda a propaganda de cigarros e outros fumígeros e também proíbe o uso de aditivos ...

Projeto aprovado no Senado facilita identificação de crianças — Senado Notícias

08/12/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (6) o projeto que permite às polícias e ao Ministério Público o acesso às digitais de recém-nascidos, sem a necessidade de autorização ...

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