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Projeto regulamenta participação de crianças em atividades artísticas ou esportivas — Senado ...

28/09/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos favoráveis e um contrário, que cabe à Justiça comum autorizar a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas e esportivas. A ação foi proposta pela ...

Brasil descumpre metas para ensino infantil — Senado Notícias

11/12/2018 - Aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ), o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS) revela que o país não cumpre as metas previstas para o ensino infantil no Plano Nacional de Educação (PNE ...

Sancionada lei que obriga escolas a incluir educação alimentar e nutricional no currículo ...

17/05/2018 - A educação alimentar e nutricional deverá ser incluída nos currículos escolares de alunos do ensino fundamental e médio de instituições de ensino público e privadas. É o que determina a Lei 13.666/2018 , sancionada nesta ...

Ouça os destaques das aprovações em Plenário desta quarta — Senado Notícias

30/05/2018 - O Senado aprovou a obrigatoriedade da notificação de acidentes envolvendo crianças e adolescentes ( PLC 13/2017 ). Hospitais das redes pública e privada terão que informar todos os casos às autoridades de saúde. A senadora ...

Kátia Abreu alerta para situação de violência nas escolas — Senado Notícias

27/07/2018 - A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) fez um alerta para a situação de violência nas escolas e as consequências para a saúde física e psicológica dos professores. Na avaliação da senadora, o Estatuto da Criança e do Adolescente ...

CPI dos Maus-Tratos ouve curadores de mostras polêmicas — Senado Notícias

24/11/2017 - A CPI dos M aus- Tratos ouviu nta quinta-feira (23) as explicações dos curadores de exposições polêmicas realizadas em São Paulo e Porto Alegre. Gaudêncio Fidélis, curador da Exposição Queermuseu, em Porto Alegre, ...

CPI dos Maus-Tratos ouve ex-diretor de escola acusado de pedofilia — Senado Notícias

09/11/2017 - A CPI dos Maus-Tratos que investiga os crimes relacionados a crianças e adolescentes ouviu um ex-diretor de escola particular do Distrito Federal que está respondendo a 11 inquéritos por abuso. Alessandro da Silva Santos ...

Prioridade em exames de corpo de delito segue para Plenário — Senado Notícias

10/08/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou prioridade nos exames de corpo de delito em casos que envolvam violência contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. O projeto ...

Projeto tornar obrigatória instalação de câmeras em transportes escolares — Senado Notícias

10/06/2019 - A instalação de câmeras do interior de veículos de transportes escolares pode se tornar obrigatória, segundo Projeto de Lei ( PLS 81/2016 ). O objetivo é inibir ataques a crianças e adolescentes e contribuir em investigações ...

Sancionada lei que garante acesso à Educação a alunos em tratamento médico — Senado ...

25/09/2018 - A lei que assegura atendimento educacional aos alunos do ensino básico internados para tratamento médico foi sancionada nesta semana ( Lei 13716/2018 ). O ensino básico inclui a educação infantil, o ensino fundamental ...

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