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18/10/2022 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (18) projeto ( PL 1.229/2019 ) da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) que facilita a tomada de empréstimo para aquisição de tecnologias destinadas a auxiliar ...
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02/05/2022 - Uma sessão especial promovida pelo Senado na manhã desta segunda-feira (2) homenageou os Dias do Trabalhador, da Abolição da Escravatura e do Trabalhador Rural, celebrados em 1º, 13 e 25 de maio respectivamente ...
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02/05/2022 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a proposta ( PLS 248/2015 ), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui o Estatuto do Povos Ciganos. O objetivo é assegurar a livre manifestação cultural desses ...
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20/04/2022 - 24 de abril é o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais. A data marca o dia em que a Libras foi reconhecida e regulamentada em lei. O senador Romário (PL-RJ) apresentou um projeto para incluir a Libras na grade curricular ...
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09/11/2020 - A lei que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, aos idosos a partir dos 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo completou vinte anos no último dia 8. E diversas ...
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10/01/2020 - A pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos de idade. É o que prevê projeto de lei ( PL 401/2019 ) do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), já aprovado pela Câmara dos Deputados e pela ...
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08/07/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) pode aprovar o Projeto de Lei ( PL 3.803/2019 ) que institui a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva. A proposta do senador Major ...
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07/02/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) aprovou, nesta quarta-feira (7), o PLS 346/2017 que permite o registro da condição de “pessoa com deficiência” na cédula de identidade ou no Documento ...
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09/06/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (9) sobre o projeto de lei ( PLS 299/2004 ) que institui a Política Nacional de Inclusão Social da População ...