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21/03/2023 - Projeto de lei ( PL 2.119/2019 ) cria o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas. A proposta ...
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19/08/2020 - Os senadores condenaram o estupro de uma menina de dez anos no Espírito Santo e defenderam a punição do culpado. O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), criticou a politização ...
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13/06/2019 - As comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vão debater em audiência a situação dos refugiados recebidos no Brasil. O requerimento para a audiência ...