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Senado aprova projeto para coibir o acesso de presos à internet — Senado Notícias

09/08/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), um projeto ( PLS 586/2011 ) do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que propõe formas de coibir o acesso de presos à internet. O relator ...

Walter Pinheiro critica empresas de telefonia por pedirem regulamentação do Whatsapp ...

28/08/2015 - As reclamações por parte das operadoras de telefonia móvel para regulamentação do uso de serviços como o aplicativo Whatsapp não devem surtir efeito no Senado. Essa é a opinião do senador Walter Pinheiro (PT-BA). ...

Projeto regulamenta doação eleitoral pela internet — Senado Notícias

14/06/2017 - Projeto de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) tem o objetivo de regulamentar o processo de doação eleitoral pela internet. Ele explica que a ideia do PLS 189/2017 é aumentar a participação da população no ...

Autoridades poderão ter que informar pela internet paradeiro de carros guinchados — Senado ...

20/06/2016 - As autoridades de trânsito poderão ser obrigadas a informar pela internet o paradeiro dos veículos recolhidos pelo guincho. Projeto de lei ( PLS 243/2016 ) do senador José Medeiros (PSD-MT) prevê um prazo de até duas ...

Projeto reduz período das campanhas eleitorais — Senado Notícias

08/05/2015 - O tempo de campanha eleitoral poderá ser reduzido dos atuais 90 dias para 60 dias e o de programa eleitoral de 45 para 30 dias. É o que estabelece a proposta que o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou ...

CCT debate planos do governo para ampliar conectividade no país — Senado Notícias

28/09/2017 - Os planos do governo para ampliar a conectividade no país foram debatidos em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ( CCT ). A falta de infraestrutura de redes e a alta ...

Proposta de limitação da internet motiva pedido de CPI sobre a Anatel — Senado Notícias

02/05/2016 - O Senado poderá criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com o apoio de 45 senadores, o pedido de criação da comissão já foi ...

CAS aprova projeto que obriga divulgação da lista de espera de cirurgias pelo SUS — Senado ...

11/04/2018 - Segue para a Câmara dos Deputados a proposta ( PLS 393/2015 ) que obriga os hospitais públicos e clínicas particulares que fazem operações pelo SUS a informar pela internet as listas de espera de pacientes para cirurgias ...

Pedro Chaves prevê votação rápida na Câmara de projeto sobre banda larga — Senado Notícias

16/03/2017 - Em entrevista à Rádio Senado, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) afirmou que a Câmara dos Deputados deve votar na próxima semana o projeto que proíbe as operadoras de estabelecer franquia de dados nos planos de ...

Instituto Legislativo Brasileiro oferece cursos a distância gratuitos — Senado Notícias

20/06/2016 - O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) oferece cursos profissionalizantes pela internet. Os alunos estudam por meio da Plataforma Saberes , que permite a realização das atividades, o envio de mensagens e a interação com ...

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