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Senado devolverá MP que não chegar com pelo menos 10 dias de prazo para votação — Senado ...

09/08/2017 - O Senado vai devolver ao Poder Executivo todas as medidas provisórias que não chegarem com pelo menos dez dias de prazo para a análise e votação pelos senadores. A decisão foi tomada pelo presidente do Senado, ...

Comissão aprova MP que altera órgãos da cúpula do Executivo — Senado Notícias

26/04/2017 - A Comissão Mista da Medida Provisória 768/2017 que recriou a Secretaria- Geral da Presidência da República aprovou o texto da proposta sem alteração. A Medida Provisória promove mudanças em órgãos de cúpula do ...

Senadores negociam reforço no caixa de estados e municípios com a cessão onerosa do pré-sal ...

27/11/2018 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que está quase fechado um acordo com o governo para a partilha de royalties da cessão onerosa do pré-sal com estados e municípios ( PLC 78/2018 ). A líder do MDB, senadora ...

CCJ aprova PEC que proíbe MPs sobre diretrizes e bases da Educação — Senado Notícias

15/05/2019 - O Poder Executivo não poderá baixar medidas provisórias que afetem as diretrizes e bases da educação. É o que diz a proposta de emenda à Constitucional ( PEC 19/2017 ) aprovada nesta quarta-feira (15) na Comissão ...

Comissão aprova MP que reestrutura organização administrativa do Poder Executivo — Senado ...

12/09/2017 - A Comissão Mista que examina a Medida Provisória 782/2017 aprovou o texto da matéria que reestrutura a organização administrativa do Poder Executivo Federal. A aprovação foi possível após acordo entre governo e ...

Ouça as notícias que foram destaque no Senado na quarta-feira — Senado Notícias

05/10/2017 - O Senado em Dois Minutos de quarta-feira (4) destaca a aprovação da medida provisória que altera a organização administrativa do Poder Executivo e dá status de Ministério para a Secretaria-Geral da Presidência da República ...

Comissão mista aprova relatório de MP da reforma ministerial — Senado Notícias

10/08/2016 - A comissão mista da Medida Provisória 726/2016 — que promoveu a reforma ministerial do governo interino de Michel Temer — aprovou o relatório do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) nesta quarta-feira (10). Com ...

MP que muda estrutura da EBC deve enfrentar resistências no Congresso — Senado Notícias

30/09/2016 - A Medida Provisória ( MP 744/2016 ) que muda a estrutura da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) deve enfrentar resistências no Congresso Nacional. Já foram apresentadas 47 emendas ao texto enviado pelo Poder ...

Instalada comissão de MP sobre Programa de Parcerias de Investimento do governo — Senado ...

27/06/2019 - A comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 882/2019 foi instalada nesta quarta-feira (26). A MP trata de alterações do Programa de Parcerias de Investimento do governo federal e ainda traz mudanças administrativas ...

Adiada votação do relatório sobre MP da reforma administrativa — Senado Notícias

19/04/2017 - Um pedido de vista adiou a votação do relatório sobre a Medida Provisória da reforma administrativa ( MPV 768/2017 ). A MP promove alterações em órgãos de cúpula do Executivo Federal, sendo as mais relevantes a criação ...

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