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Senado devolverá MP que não chegar com pelo menos 10 dias de prazo para votação — Senado ...

09/08/2017 - O Senado vai devolver ao Poder Executivo todas as medidas provisórias que não chegarem com pelo menos dez dias de prazo para a análise e votação pelos senadores. A decisão foi tomada pelo presidente do Senado, ...

Senado já se posicionou contra foro privilegiado, lembra Eunício Oliveira — Senado Notícias

03/05/2018 - Ao aprovar em maio do ano passado a proposta de emenda constitucional que prevê o fim do foro privilegiado ( PEC 10/2013 ), o Senado deu a sua posição sobre o tema, disse nesta quinta-feira (3) o presidente da Casa, ...

Congresso Nacional abre trabalhos de 2019 em 4 de fevereiro — Senado Notícias

31/01/2019 - O Congresso Nacional se reúne na próxima segunda-feira (4), às 15h, para inaugurar oficialmente a 56ª Legislatura. Na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, os deputados e senadores devem receber as mensagens ...

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