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Comissão de Infraestrutura vai realizar diligência para verificar situação da BR-364 — Senado ...

09/05/2017 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura ( CI ) vai realizar diligência em Rondônia para saber a situação da BR-364. A rodovia dá acesso à Estrada do Pacífico, também conhecida como Rodovia Interoceânica. A iniciativa ...

Projeto prevê que SUS ofereça cirurgia cardíaca menos invasiva — Senado Notícias

13/03/2017 - O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá oferecer aos idosos com problemas cardíacos o implante de válvula aórtica por cateter, um procedimento mais caro, mas menos invasivo do que a abertura do tórax. É o que estabelece ...

CCJ pode votar projeto que obriga rádios e TVs a informar ao longo da programação nomes de ...

13/04/2018 - Rádios e TVs devem informar ao longo da programação, e também na internet, os nomes dos donos das emissoras. É o que estabelece o projeto de lei ( PLS 272/2012 ) que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição ...

Governo e oposição dialogam para definir calendário de votações — Senado Notícias

31/10/2014 - Passadas as eleições, os senadores se articulam para elaborar uma agenda de votações. Já há acordo para que a alteração do indexador da dívida dos estados ( PLC 99/2013 - Complementar ) seja votada na próxima quarta ...

Senado vai analisar projeto que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana — Senado ...

17/11/2017 - Aprovada pela Câmara dos Deputados, proposta que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana será examinada pelos senadores. O PL 906/2015 , do deputado Padre João (PT-MG), estabelece que a agricultura urbana ...

Rondônia poderá receber áreas de livre comércio — Senado Notícias

02/10/2017 - Três municípios do estado de Rondônia situados na fronteira com a Bolívia poderão ganhar áreas de livre comércio, conforme projeto PLS 351/2017 de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O senador disse que o objetivo ...

CMO debate com Levy e Barbosa novo pacote econômico de governo — Senado Notícias

17/09/2015 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização ( CMO ) reuniu-se com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, para debater o pacote econômico do governo.

Gurgacz diz que concluirá seu voto no decorrer da votação da pronúncia — Senado Notícias

09/08/2016 - Ir para conteúdo principal. Portais: Institucional; Senadores; Atividade Legislativa; Notícias; Publicação e Documentação; Orçamento; Transparência; e-Cidadania. Senado Federal. Fale com o Senado. Senado Notícias. ...

Subcomissão sobre a regularização fundiária é instalada no Senado — Senado Notícias

17/04/2019 - A Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária foi instalada nesta quarta-feira (17) no Senado. Criada no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a subcomissão tem o objetivo de debater ...

Acir Gurgacz comemora isenção de impostos para livros eletrônicos — Senado Notícias

13/03/2017 - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que livros eletrônicos sejam isentos de impostos, como já acontece com livros, jornais e revistas de papel. Medida semelhante foi proposta pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO ...

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