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Lei prorroga até 2019 benefícios fiscais para salas de cinema — Senado Notícias

15/01/2018 - A prorrogação das isenções tributárias para a construção e a modernização das salas de cinema já está em vigor. A nova legislação decorre da Medida Provisória 770/2017 aprovada pelo Congresso em dezembro passado ...

Marta diz que mudanças na Política de Mobilidade Urbana vão beneficiar municípios menores ...

19/04/2018 - A senadora Marta Suplicy (PMDB–SP), relatora da Medida Provisória ( MPV 818/2018 ) que amplia o prazo para que estados e municípios elaborem seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado, defende melhor infraestrutura ...

Senadores esperam que Base Nacional Comum Curricular melhore a educação brasileira ...

21/12/2017 - O Ministério da Educação homologou, nesta quarta-feira (20), a Base Nacional Comum Curricular prevista na Constituição de 1988. As escolas terão até 2020 para implementar as diretrizes previstas no documento. A senadora ...

Especialistas apontam importância de investimentos na primeira infância — Senado Notícias

21/11/2018 - Em audiência pública nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), psicólogos, médicos e educadores apontaram a importância dos investimentos e de cuidados na primeira infância ...

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