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30/05/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) aprovou a proposta ( PLC 35/2018 ) que institui a campanha Julho Amarelo, com ações de conscientização e combate às hepatites virais. A data foi escolhida em ...
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17/05/2018 - A educação alimentar e nutricional deverá ser incluída nos currículos escolares de alunos do ensino fundamental e médio de instituições de ensino público e privadas. É o que determina a Lei 13.666/2018 , sancionada nesta ...
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17/05/2018 - Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) a Lei 13.663/2018 , que obriga as escolas promoverem a cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como ...
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27/12/2017 - Atendimento psicológico nas escolas e provas práticas para seleção de professores foram temas de projetos aprovados pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) em 2017. O PLS 557/2013 determina ...
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22/12/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado ( CE ) aprovou em 2017 a criação da Política Nacional de Leitura e Escrita, a avaliação bienal das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e a inclusão no currículo ...
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21/12/2017 - O Ministério da Educação homologou, nesta quarta-feira (20), a Base Nacional Comum Curricular prevista na Constituição de 1988. As escolas terão até 2020 para implementar as diretrizes previstas no documento. A senadora ...
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17/11/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) realiza audiência pública na terça-feira (22) para debater com professores e especialistas a ocorrência de assédio moral, perseguição, intimidação e coação dentro das ...
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26/09/2017 - O nível de qualidade dos equipamentos pedagógicos e dos prédios das escolas de ensino básico deverá ser estabelecido em lei. Um projeto nesse sentido ( PLS 525/2009 ) foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão ...
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22/08/2017 - Um projeto aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (22), garante prioridade para escolas públicas em casos de doação de computadores e outros equipamentos de informática ...
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27/06/2017 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto ( PLS 557/2013 ) que obriga as escolas de ensino básico a oferecer atendimento psicológico a alunos e professores. O objetivo é ...