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ANS pode rever aumento dos planos de saúde — Senado Notícias

11/07/2018 - Senadores e órgãos de defesa do consumidor questionaram a falta de transparência e de fiscalização nos recentes aumentos nos planos de saúde. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (11) na Comissão de Assuntos ...

Casamento entre pessoas do mesmo sexo e projetos de segurança estão na pauta do Plenário ...

01/12/2017 - Os senadores podem votar na próxima semana as propostas que tratam do aumento dos repasses da União para os municípios ( PEC 29/2017 ) e do casamento entre pessoas do mesmo sexo ( PLS 612/2011 ). Também estão ...

Comissão aprova regulamentação de cosméticos orgânicos — Senado Notícias

10/08/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o PLS 532/2015 , da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que altera a Lei de Vigilância Sanitária ( Lei nº 6.360 ...

Projeto obriga divulgação de como é gasto dinheiro arrecadado com multas de trânsito — Senado ...

01/03/2018 - O Sistema Nacional de Trânsito deve divulgar como é gasto o dinheiro arrecadado com as multas. É o que estabelece uma proposta ( PLS 567/2015 ) da então senadora Sandra Braga (PMDB–AM), aprovada pela Comissão ...

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