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Plantio da maconha para uso medicinal vai ser analisado pela CCJ — Senado Notícias

27/12/2018 - A descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal deve ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2019. O projeto foi apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...

CCJ aprova projeto que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo — Senado ...

08/03/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo ( PLS 612/2011 ). O texto, de autoria da senadora ...

CCJ aprova indicação para o TST — Senado Notícias

10/10/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou a indicação de Luiz José Dezena da Silva ( MSF 90/2018 ) para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A senadora Ana Amélia (PP-RS ...

CCJ pode retomar projeto que reconhece união estável entre pessoas do mesmo sexo — Senado ...

06/03/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode retomar, na quarta-feira (8), a votação do projeto que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo ( PLS 612/2011 ). A proposta, de autoria da senadora ...

CDH vai discutir reforma da Previdência e auxílio-moradia de autoridades — Senado Notícias

05/02/2018 - As comissões permanentes do Senado retomam as atividades esta semana e voltam a analisar uma série de projetos que estão na pauta. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) vai debater em ...

CCJ aprova repasse direto de emendas parlamentares para estados e municípios — Senado ...

25/10/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) concluiu, nesta quarta-feira (25), a votação da PEC 61/2015 , de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que permite o repasse de emendas parlamentares ...

Bancada religiosa não aceita a palavra 'casamento' para união homoafetiva — Senado Notícias

21/12/2017 - Em função de um recurso do senador Magno Malta (PR-ES), o PLS 612/2011 , da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ), será submetido ...

Senado terá semana de debates sobre mudanças nos planos de saúde — Senado Notícias

09/07/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) deve analisar na quarta-feira (11) um decreto legislativo que suspende a permissão dada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que os planos ...

CCJ aprova projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos — Senado Notícias

08/08/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto ( PLC 56/2018 ) que estabelece a proibição do casamento de menores de 16 anos. O projeto seguiu com pedido de urgência ...

CCJ aprova ampliação de hipóteses da perda do poder familiar — Senado Notícias

04/07/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), a ampliação das hipóteses de perda do poder familiar para quem cometer crimes contra a própria família ( PLC 13/2018 ). A proposta ...

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