Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 6 de aproximadamente 6 resultados.

Resultados da Busca

Projeto regulamenta participação de crianças em atividades artísticas ou esportivas — Senado ...

28/09/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos favoráveis e um contrário, que cabe à Justiça comum autorizar a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas e esportivas. A ação foi proposta pela ...

Mandatos de eleições majoritárias são dos políticos, decide o STF — Senado Notícias

28/05/2015 - O Supremo Tribunal Federal - STF decide que o mandato de senadores, governadores e prefeitos são dos políticos, e não dos partidos. Os senadores divergem quanto ao julgamento. Para alguns, o veredicto flexibiliza a lei ...

CAS vai debater resolução que autoriza aumentos dos planos de saúde — Senado Notícias

19/07/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater em audiência pública (a ser marcada) a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que permitiu aos planos de saúde cobrarem dos clientes até 40% do ...

Candidaturas de mulheres devem receber 30% do Fundo Eleitoral — Senado Notícias

23/08/2018 - Nas eleições deste ano, cerca de R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral serão distribuídos às 35 legendas políticas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Deste dinheiro, por decisão do próprio TSE e do Supremo Tribunal ...

CCJ conclui votação do projeto que legaliza união de pessoas do mesmo sexo — Senado Notícias

03/05/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) concluiu nesta quarta-feira (03) a votação do projeto ( PLS 612/2011 ) que legaliza a união entre pessoas do mesmo sexo.

Projetos em debate no Senado ampliam direitos de homossexuais e pessoas trans — Senado ...

28/06/2018 - Nesta quinta-feira, 28 de junho, comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBT. O Senado analisa propostas que ampliam direitos de homossexuais e pessoas trans. Um deles ( PLS 612/2011 ) trata do reconhecimento ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11