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Senado deve votar aumento de pena para o crime de feminicídio — Senado Notícias

12/03/2018 - O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (13) o projeto de lei da Câmara ( PLC 8/2016 ) que agrava a pena de prisão para o crime de feminicídio. A pena será aumentada de um terço a 50% quando o feminicídio ...

Senado aprova alterações na Lei Maria da Penha — Senado Notícias

10/10/2017 - O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), novas regras para a Lei Maria da Penha. O PLC 07/2016 , de autoria do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES), estabelece que mulheres em situação de violência ...

Senadores criticam decisão da Justiça de manter no ar vídeo ofensivo à Regina Sousa — Senado ...

22/08/2017 - Senadores criticaram, em pronunciamento no Plenário, a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal de manter no ar vídeo ofensivo à senadora Regina Sousa (PT-PI), sob o argumento de preservar a liberdade de expressão ...

CCJ aprova proposta que agiliza procedimentos de adoção — Senado Notícias

25/10/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou a proposta que agiliza os procedimentos de adoção. O projeto ( PLC 101/2017 ) regulamenta ainda a figura do apadrinhamento, que permite a ...

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