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18/04/2024 - A Comissão de Educação discutiu em audiência pública, nesta quinta-feira (18), um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria a Campanha Abril Verde de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais ...
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16/04/2024 - Um projeto de lei que tramita na Comissão de Educação (CE) prevê o abatimento da dívida do Fies para universitários que exerçam sua profissão em serviços públicos, com descontos de vão de 1% a 50%. Atualmente, apenas ...
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09/04/2024 - A Comissão de Educação e Cultura (CE) decidiu nesta terça-feira (9) avaliar neste ano a implementação de cotas raciais nos editais do Ministério da Cultura. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), ressaltou que as políticas ...
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09/04/2024 - Foi sancionada nesta terça-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva , com veto parcial, a Lei 14.837/2024 que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. A legislação torna as bibliotecas escolares equipamentos ...
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02/04/2024 - A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura nesta terça-feira (2). Ela defendeu as leis de incentivo à cultura Aldir Blanc, Paulo Gustavo e Rouanet. Agradeceu ...
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01/04/2024 - A ministra da Cultura, Margareth Menezes, será ouvida nesta terça-feira (2) pelos senadores na Comissão de Educação e Cultura (CE). Também na terça, a Comissão de Segurança Pública (CSP) vai votar o projeto ( PLS ...
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21/03/2024 - nNesta quinta-feira (21), a Comissão de Educação (CE) discutiu, em audiência pública, o projeto (PL 4168/2021 , que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional. Os convidados concordaram que religião ...
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20/03/2024 - A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou projeto que inclui "educação política e direitos da cidadania" como componente curricular obrigatório da educação básica ( PL 4088/2023 ). A proposta, já aprovada ...
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12/03/2024 - A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto que cria o dia nacional de combate ao estupro. O PL 5.708/2019 determina que os entes federativos e as instituições públicas promovam eventos e medidas educativas ...
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07/03/2024 - A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (5) projeto, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que institui o Dezembro Verde, campanha destinada à promoção de ações educativas e reflexão sobre o abandono ...