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10/04/2024 - A convite do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), senador Carlos Viana (Podemos-MG), a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, apresentou os planos da pasta para 2024. Entre as prioridades ...
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20/03/2024 - Nesta quarta-feira (20), as Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Educação (CE) promoveram audiência pública para discutir os desafios da autonomia universitária. Participaram do debate especialistas em educação ...
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19/03/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu em audiência pública nesta terça-feira (19) proposta ( PL 2.838/2020 ) que amplia o alcance da chamada Lei do Bem ( Lei 11.196, de 2005 ), que dá incentivos para empresas ...
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15/03/2024 - A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o pedido do presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), para ouvir a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Ela deve falar sobre ...
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13/03/2024 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 3/2020 ) do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que fixa as competências da União, estados e municípios em questões de segurança ...
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19/01/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai retomar em 2024 a discussão de um projeto ( PL 2.838/2020 ) que amplia a chamada "Lei do Bem" para atender também as pequenas empresas. A Lei 11.196, de 2005 , dá ...
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27/11/2023 - A pedido do senador Carlos Viana (Podemos-MG), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) discutiu os investimentos no setor e a simplificação da legislação. O conselheiro da Sociedade Brasileira ...
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08/11/2023 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) vai identificar as dificuldades para a inovação no Brasil. Os senadores pretendem apontar soluções concretas para a superação desses obstáculos. O plano ...
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22/09/2023 - A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) discutiu o PL 6.417/2019 , que reestrutura o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA). Entre as inovações, o projeto estabelece planos plurianuais, planos ...
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31/08/2023 - A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou o PL 2.838/2020 , que concede benefícios tributários para empresas investidoras em pesquisa, desenvolvimento e inovação através da Lei 11.196, de 2005 , ...