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07/11/2018 - Jornalistas que fazem coberturas arriscadas deverão ter direito a um seguro de vida e de acidentes pessoais. É o que propõe projeto de lei ( PLS 114/2014 ) aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do ...
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01/11/2018 - A comissão especial que analisa a MP 844/2018 aprovou o relatório do senador Valdir Raupp (MDB-RO). Após muita polêmica e alguns requerimentos apresentados por parlamentares do PT e do PSOL para tentar impedir ...
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31/10/2018 - Em audiência pública nesta quarta-feira (31), a Comissão Mista criada para analisar a MP que reformula o Marco Legal do Setor de Saneamento Básico ( MPV 844/2018 ) ouviu representantes de entidades sobre as novas ...
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29/10/2018 - O governo federal pode ter de investir pelo menos 5% da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) em projetos de infraestrutura urbana de transportes coletivos ou não motorizados, como ...
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16/10/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura ( CI ) começou a analisar as indicações de Eduardo Araújo de Souza Leão ( MSF 89/2018 ) e Tomas Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho ( MSF 91/2018 ) para a direção ...
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11/10/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou R$ 1,36 bilhão em emendas ao Orçamento de 2019 ( PLN 24/2018 ). Os recursos serão aplicados na construção e reforma de aeroportos regionais; na implantação de ...
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10/10/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou R$ 1,36 bilhão em emendas ao Orçamento de 2019 ( PLN 24/2018 ). Os recursos serão aplicados na construção e reforma de aeroportos regionais; na implantação de ...
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28/09/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos favoráveis e um contrário, que cabe à Justiça comum autorizar a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas e esportivas. A ação foi proposta pela ...
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20/09/2018 - O governo federal deverá investir em infraestrutura de transporte público ou não motorizado. É o que estabelece um projeto de lei ( PLS 11/2013 ) pronto para ser votado na Comissão de Infraestrutura do Senado ( CI ). A proposta ...
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12/09/2018 - Já está em vigor uma nova lei ( Lei 13710, de 2018 ) busca oferecer condições para que os produtores brasileiros de cacau elevem o padrão de qualidade do fruto, que é a principal matéria-prima do chocolate. A Política Nacional ...