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15/02/2024 - Está pronto para votação o relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE) na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) à proposta ( PL 4.088/2023 ) da Câmara, que prevê a educação política e o aprendizado sobre a cidadania ...
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18/01/2024 - Antes prevista apenas em um decreto presidencial, a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População de Rua está agora assegurada na Lei 14.821, de 2024, publicada na quarta-feira (17) no Diário Oficial ...
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10/10/2023 - Um projeto que começa a ser discutido no Senado cria a política nacional de trabalho e cidadania para população em situação de rua. Já aprovado na Câmara, o PL 2.245/2023 estabelece um auxílio financeiro para essas ...
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18/07/2023 - Uma proposta de emenda à Constituição ( PEC 31/2023 ), de iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e apoiada por outros senadores, prevê que a União aumentará a cada ano, gradualmente, a aplicação ...
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07/07/2023 - Foram divulgados os nomes dos estudantes que participarão da edição 2023 do Programa Jovem Senador, que seleciona alunos de escolas públicas de todo o país para visitar o Senado Federal e simular por uma semana ...
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01/06/2023 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição que define a educação como "vetor do progresso do país" ( PEC 137/2019 ). A relatora, senadora Professora Dorinha ...
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26/05/2023 - A Ouvidoria do Senado é a ponte entre o cidadão e os senadores para o envio de sugestões, elogios, denúncias, críticas ou reclamações relacionadas às atividades da Casa. Por meio da Ouvidoria, os cidadãos também podem ...
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13/04/2023 - Um ciclo de audiências públicas vai debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência nas escolas por sugestão do senador Fabiano Contarato (PT-ES). O evento será promovido conjuntamente pelas ...
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21/03/2023 - O Senado promoveu nesta terça-feira um evento em homenagem ao Dia Mundial e Nacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março. O idealizador foi o senador Romário (PL-RJ) e o evento contou com as ...
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15/03/2023 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) discutiu nesta quarta-feira (15) o projeto de lei ( PL 3167/2019 ), de autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS), que altera o Estatuto do Idoso para aumentar ...