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18/12/2015 - Debates por todo o país sobre o projeto que libera a terceirização para as atividades-fim das empresas; diligência para examinar excessos cometidos pela polícia do Paraná contra professores e manifestantes, em Curitiba ...
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15/12/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) recebeu pedido para que o projeto ( PLS 432/2013 ) que traz uma nova definição do que seja trabalho escravo seja retirado da pauta de votações do Plenário ...
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08/12/2015 - A proposta de emenda à Constituição que estabelece a redução da maioridade penal ( PEC 115/2015 ), em discussão no Senado, foi tema de audiência pública nesta terça-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...
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07/12/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) discutiu nesta segunda-feira (07) projeto de lei que permite o uso de bombas de autosserviço nos postos de combustíveis ( PLS 407/2014 ). O senador Blairo ...
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30/11/2015 - A valorização da administração tributária e da carreira de auditor fiscal foi discutida nesta segunda-feira (30) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) A categoria pede ...
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26/11/2015 - Os idosos com mais de oitenta anos terão prioridade especial de atendimento. Projeto de lei com esse objetivo ( PLC 47/2015 ) foi aprovado nesta quinta-feira (26) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...
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23/11/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) debateu nesta segunda-feira (23) os Desafios da Comunicação Pública no Brasil. As emissoras comunitárias defenderam mecanismos de financiamento ...
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16/11/2015 - Projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no último dia 11 ( PLS 506/2015 ) destina 1% da arrecadação das loterias para as Apaes e associações Pestalozzi. A proposta ...
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16/11/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá sessão temática no Plenário do Senado para debater os dados divulgados pelo Mapa da Violência contra a Mulher de 2015. A ideia é discutir ...
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11/11/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto ( PLS 518/2015 ), que tipifica a divulgação de mensagens que induzam ou incitem o preconceito de raça, cor, etnia e religião na internet ...