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Proposta de instalação de torneiras automáticas em banheiros públicos não tem consenso ...

17/10/2016 - Os banheiros públicos deverão ser equipados, obrigatoriamente, com torneiras automáticas para reduzir o consumo de água. Projeto ( PLC 51/2014 ) com esse objetivo é o primeiro item da pauta de votações da Comissão ...

CMA aprova projeto que muda política nacional de proteção e defesa civil — Senado Notícias

08/05/2019 - O projeto de lei ( PL 692/2019 ) que altera o sistema nacional de Defesa Civil foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (8). A proposta altera a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para ...

CMA aprova projetos que incentivam uso de placas solares para geração de energia em áreas ...

05/04/2016 - A gestão da Política Nacional de Irrigação deverá priorizar o uso de painéis solares para geração de eletricidade limpa e mais barata na agricultura. Este foi um dos projetos aprovados ( PLS 268/2014 ) nesta terça-feira (05 ...

CMA aprova projeto que permite produção e comercialização de emagrecedores — Senado ...

16/02/2016 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado ( CMA ) a provou nesta terça-feira (16) o PLC nº 61/2015 que permite a produção, comercialização e o consumo de remédios para ...

Comissões do Senado vão debater liberação de novo tratamento contra o câncer — Senado ...

23/10/2015 - Duas comissões do Senado vão debater na próxima quinta-feira (29) a liberação do novo tratamento contra o câncer, desenvolvido por brasileiros. O medicamento fosfoetanolamina ainda não foi liberado para venda pela ...

CMA aprova licenciamento com base em reaproveitamento de estudos ambientais — Senado ...

24/04/2019 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o PLS 458/2018 , de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que pode agilizar processos de licenciamentos ambientais numa mesma área geográfica. O texto aprovado ...

Senadores defendem produção sustentável e protagonismo do Brasil em questões ambientais ...

06/06/2018 - O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972. Comemorada em 5 de junho, a data chama atenção para os problemas ambientais e a importância de preservar os ...

Comissão de Meio Ambiente aprova a criação do PIB Verde — Senado Notícias

10/11/2015 - O desenvolvimento do Brasil pode ser medido por um indicador que leve em conta não só o crescimento da economia, mas também a qualidade de vida e a preservação do meio ambiente. A Comissão de Meio Ambiente, ...

Projeto padroniza locais para armazenamento de agrotóxicos — Senado Notícias

11/01/2017 - O Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos é comemorado nesta quarta-feira (11). A data tem como objetivo conscientizar a população quanto ao uso indevido de defensivos. Um projeto de lei em análise na Comissão ...

CMA analisa incentivos para melhoria da qualidade da água — Senado Notícias

20/11/2018 - Um projeto ( PLS 397/2014 ) em análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) cria incentivos para que o setor privado invista na melhoria da qualidade e da quantidade de água, assim como na recuperação de ...

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