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Depois de 8 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, lixões continuam — Senado Notícias

06/08/2018 - A Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei nº 12.305, de 2010 ) completou oito anos sem cumprir um de seus principais objetivos: os depósitos inadequados e cerca de 3 mil lixões a céu aberto espalhados em mais da ...

Confira os destaque na pauta das comissões desta semana — Senado Notícias

21/08/2017 - Na terça-feira (22), a Comissão de Educação (CE) analisa proposta ( PLC 123/2015 ) que destina às escolas públicas equipamentos de informática apreendidos pela Receita Federal. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) ...

Projeto isenta pessoas com deficiência e taxistas na compra de veículos elétricos — Senado ...

09/10/2018 - Pessoas com deficiência e taxistas devem ter direito a isenções fiscais na aquisição de veículos elétricos ou híbridos. É o que estabelece projeto de lei ( PLS 780/2015 ) que já foi votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa ...

Pedro Chaves diz que proposta de Política de Proteção do Pantanal pacifica conflitos — Senado ...

01/12/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) aprovou projeto ( PLS 750/2011 ) que cria a Política de Gestão e Proteção do bioma Pantanal. O jornalista Ivan Godoy, da Rádio Senado , conversou com o relator do projeto na ...

Taxistas e pessoas com deficiência poderão ter isenção na compra de carro elétrico — Senado ...

09/10/2018 - Pessoas com deficiência e taxistas devem ter direito a isenções fiscais na aquisição de veículos elétricos ou híbridos. É o que estabelece um projeto de lei ( PLS 780/2015 ) que já foi votado na Comissão de Meio Ambiente ...

CAE e CMA aprovam mudanças em duas reservas extrativistas em Rondônia — Senado Notícias

11/06/2018 - As comissões de Assuntos Econômicos ( CAE ) e de Meio Ambiente ( CMA ) aprovaram a retirada de 20 mil hectares da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, em Rondônia. A área já era utilizada para agricultura e será compensada ...

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