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08/04/2024 - Em reunião nesta segunda-feira (8) com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou o compromisso do Congresso Nacional ...
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18/01/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai discutir um projeto de lei complementar ( PLP 35/2022 ) que define mecanismos para a compensação de dívidas de estados e municípios com a União. A proposta, do senador ...
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09/05/2022 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve se reunir com os secretários de Fazenda dos estados para garantir uma redução real dos preços dos combustíveis nas bombas, prevista em lei aprovada recentemente ( Lei ...
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07/02/2022 - O Plenário poderá votar no dia 15 dois projetos que pretendem reduzir o preço dos combustíveis: o primeiro cria uma compensação para segurar a alta e o segundo limita a cobrança de ICMS. Apesar da proposta do governo ...
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11/11/2021 - Contrários à PEC dos Precatórios, senadores se mobilizam para derrubar a proposta do governo e votar uma outra que garanta o pagamento do Auxílio Brasil. A do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) torna o benefício ...
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16/03/2021 - O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar ( PLP) 10/2021 , que permitirá aos estados, municípios e do Distrito Federal utilizar recursos dos Fundos de Saúde não utilizados no ano passado. Segundo o autor, senador ...
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12/11/2020 - Estudo da Consultoria Legislativa do Senado alerta que nova proposta de socorro financeiro a estados e municípios ( PLP 101/2020 ) pode apenas adiar solução do problema. Proposta do Executivo, que está em análise na ...
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04/11/2020 - O Plenário do Senado aprovou um projeto ( PL 3.877/2020 ) do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que autoriza o Banco Central a remunerar depósitos voluntários. Pela proposta, o Tesouro Nacional deixa de emitir títulos ...
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05/06/2020 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deverá anunciar nos próximos dias a data da nova sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos. A oposição se mobiliza para a derrubada de alguns deles que ...
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15/04/2020 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, condicionou a votação do projeto de auxílio financeiro a estados e municípios à aprovação de propostas do Senado paradas na Câmara dos Deputados. Mas diversos senadores ...