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CCJ aprova suspender decreto das armas de Bolsonaro — Senado Notícias

12/06/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a sustação de decreto do presidente Jair Bolsonaro ( Decreto Nº 9.785, de 2019 ) que facilitou o acesso a armas. Relator dos projetos de decreto legislativo ...

CCJ aprova eleição direta para caso de vacância da Presidência da República — Senado Notícias

31/05/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que estabelece eleições diretas para a Presidência da República, se a vacância do cargo ocorrer até ...

Regra de eleição indireta na vacância da Presidência da República pode ir à Câmara — Senado ...

29/05/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, de forma terminativa, projeto de lei ( PLS 725/2015 ) do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que estabelece as regras para a eleição indireta no caso de ...

Senadores querem ouvir Heleno sobre militar preso com drogas em comitiva presidencial ...

28/06/2019 - Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Weverton Rocha (PDT-MA) apresentaram requerimento convidando o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno ...

PEC que permite eleições diretas neste ano é lida na CCJ — Senado Notícias

24/05/2017 - Foi lido nesta quarta-feira (24), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ), o relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 67/2016 ) do senador Reguffe (sem partido) que permite ...

Ouça as notícias que foram destaque no Senado na quarta-feira — Senado Notícias

05/10/2017 - O Senado em Dois Minutos de quarta-feira (4) destaca a aprovação da medida provisória que altera a organização administrativa do Poder Executivo e dá status de Ministério para a Secretaria-Geral da Presidência da República ...

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