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Comissão quer independência de Autoridade Nacional de Proteção de Dados — Senado Notícias

04/04/2019 - A Medida Provisória ( MPV 869/2018 ) que institui a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para editar normas, fiscalizar e aplicar sanções, estabelece que a instituição será composta por cinco diretores nomeados pelo ...

Comissão aprova MP que altera órgãos da cúpula do Executivo — Senado Notícias

26/04/2017 - A Comissão Mista da Medida Provisória 768/2017 que recriou a Secretaria- Geral da Presidência da República aprovou o texto da proposta sem alteração. A Medida Provisória promove mudanças em órgãos de cúpula do ...

Projeto de reoneração da folha para possibilitar acordo com caminhoneiros vai à sanção ...

30/05/2018 - O Plenário do Senado aprovou o projeto ( PLC 52/2018 ) que reonera a folha de pagamento de 28 setores da economia, como comércio varejista, hoteleiro e industrial. O objetivo é compensar a renúncia fiscal com a isenção ...

CAS analisa proposta que cria o Dia do Condutor de Ambulância — Senado Notícias

09/10/2018 - P roposta em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) cria o Dia Nacional dos Condutores de Ambulância ( PLS 113/2017 ), celebrado em 10 de outubro. Segundo o relator do projeto, senador Paulo Paim ...

Senadores querem ouvir Heleno sobre militar preso com drogas em comitiva presidencial ...

28/06/2019 - Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Weverton Rocha (PDT-MA) apresentaram requerimento convidando o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno ...

CDH vai analisar políticas de combate ao trabalho escravo — Senado Notícias

10/11/2017 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) vai analisar as políticas públicas de combate ao trabalho escravo. Foram aprovados dois requerimentos do senador Paulo Rocha (PT-PA) estabelecendo ...

Casa Civil cria secretarias especiais para Senado e Câmara dos Deputados — Senado Notícias

03/01/2019 - A primeira medida provisória editada pelo governo de Jair Bolsonaro ( MP 870/2019 ) trouxe uma novidade relacionada ao Congresso. A Casa Civil passará a ter mais duas secretarias especiais: uma para assuntos relacionados ...

Projeto de José Medeiros proíbe réu de ser candidato à Presidência da República — Senado ...

09/06/2017 - O senador José Medeiros (PSD-MT) apresentou projeto de lei que proíbe a candidatura de réu, em ação penal ou de improbidade administrativa, ao cargo de presidente da República, mesmo que ainda não tenha havido ...

Senado vai analisar projeto que cancela precatórios não sacados — Senado Notícias

21/06/2017 - O Plenário do Senado deve votar na próxima semana um requerimento de líderes para votação em regime de urgência do projeto que cancela precatórios cujos recursos não tenham sido sacados após dois anos da expedição ...

Congresso mantém seis vetos presidenciais — Senado Notícias

07/12/2017 - O Congresso Nacional se reuniu na quarta-feira (6) ee votou a manutenção de seis vetos presidenciais. Entre eles, o que retirou a permissão para que delegados concedessem medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas ...

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