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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 21 resultados.

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CCT aprova repasse de recursos do Fust para o Programa Antártico Brasileiro — Senado Notícias

12/12/2018 - Recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser destinados ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar) para despesas de telecomunicações, o que inclui compra de equipamentos ...

Comissão deve realizar debate sobre criptomoedas e bancos virtuais — Senado Notícias

01/10/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) deve promover duas audiências públicas para debater as moedas e bancos virtuais. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), presidente da CAE, diz que é importante entender ...

Comissão vai avaliar mudanças nas regras de licenciamento da Embrapa — Senado Notícias

30/08/2018 - As receitas obtidas com licenciamento das tecnologias, produtos e serviços desenvolvidos pela Embrapa devem ser reaplicadas na própria empresa. É o que diz um projeto de lei ( PLS 39/2017 ) que pode ser votado na Comissão ...

Reforma tributária e spread bancário foram temas debatidos pela CAE no semestre — Senado ...

19/07/2018 - Reforma tributária, spread bancário, o preço do óleo diesel, cobrança de bagagem em aviões, ligação com portos no Oceano Pacífico e proteção de dados pessoais. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discutiu esses ...

Comissão aprovou U$1,5 bilhão em empréstimos internacionais — Senado Notícias

17/07/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já aprovou neste primeiro semestre US$ 1,55 bilhão em empréstimos internacionais. O valor já é quase igual ao autorizado pela CAE no ano passado, US$ 1621 bilhão. O maior ...

Marco Regulatório de Proteção de Dados Pessoais pode ser votado na CAE — Senado Notícias

21/05/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) poderá votar nesta terça-feira (22) um marco regulatório para a proteção de dados pessoais ( PLS 330/2013 ). O relator da proposta, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), baseou ...

CAE vai debater impactos das moedas e bancos virtuais na economia — Senado Notícias

23/02/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve promover duas audiências públicas para debater as moedas e bancos virtuais. A ideia é entender o impacto das novas tecnologias na geração de empregos, produtividade ...

Projeto cria estímulo à produção de energia solar por consumidores — Senado Notícias

23/01/2018 - Projeto do senador Wilder Morais (PP-GO) estimula a produção de energia elétrica pelos próprios consumidores. O PLS 204/2014 estabelece que as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica ficam ...

Agricultor familiar poderá ter crédito subsidiado para contratar assistência técnica — Senado ...

06/12/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na terça-feira (5), proposta que altera a Lei do Crédito Rural para incluir o financiamento da contratação de serviços públicos ou privados de assistência técnica e extensão ...

CAE aprova empréstimo de US$ 123 milhões ao Ceará — Senado Notícias

12/09/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), um pedido de empréstimo do Ceará junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 123 milhões ( Mensagem SF nº 54 ...

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