Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 46 resultados.

Resultados da Busca

CCT debate planos do governo para ampliar conectividade no país — Senado Notícias

28/09/2017 - Os planos do governo para ampliar a conectividade no país foram debatidos em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ( CCT ). A falta de infraestrutura de redes e a alta ...

CCT analisará projeto que permite o acúmulo de dados de internet móvel — Senado Notícias

24/04/2017 - Projeto do senador Dário Berger (PMDB-SC) quer dar ao usuário de serviços de telecomunicações o direito de acumular e usufruir, a qualquer tempo, o saldo do volume de dados de sua conexão à internet em banda larga ...

Otto Alencar pede que recursos do Fust sejam usados para internet banda larga — Senado ...

27/04/2017 - Os recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) deverão ser usados na melhoria e na expansão de serviços prestados pela iniciativa privada, como telefonia móvel e provimento de conexão à internet ...

Projeto torna obrigatório contrato para proteger consumidor de compras fraudulentas pela internet ...

24/09/2018 - Um projeto de lei do senador Waldemir Moka (MDB-MS) aprovado pelo Senado torna obrigatório que as compras pela internet sejam acompanhadas de um contrato ou da comprovação da entrega do bem ou serviço ( PLS ...

Pedro Chaves defende apreciação rápida de parecer contra limitação da banda larga fixa ...

13/01/2017 - A limitação no uso de dados na internet fixa voltou a ser notícia depois que o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, anunciou que o assunto está sendo negociado entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel ...

CCT aprova projeto que prevê cancelamento de serviços de TV e telefone via internet — Senado ...

08/03/2016 - O consumidor terá o direito de cancelar serviços de telefonia, internet e televisão por meio da internet ou telefone, sem precisar se deslocar pessoalmente à operadora. Um projeto ( PLS 432/2014 ) para garantir esse ...

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos pela Justiça — Senado Notícias

04/01/2017 - Um projeto em análise no Senado proíbe a Justiça de determinar o bloqueio de aplicativos da internet, como os serviços de comunicação instantânea ( PLS 200/2016 ). Em 2016, o aplicativo de troca de mensagens pela internet ...

CCT aprova projeto que permite ampliação da banda larga com recursos do Fust — Senado ...

23/08/2017 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (23), o projeto ( PLS 125/2017 ) que permite ampliar a banda larga com recursos do Fundo de Universalização das ...

Comissão Senado do Futuro debate democracia e a gratuidade da internet — Senado Notícias

09/05/2016 - A Comissão Senado do Futuro realizou nesta segunda-feira (9) a primeira audiência pública do ciclo de debates denominado "A Tecnologia da Informação e o Processo Legislativo do Futuro". Temas como transparência, ...

CAE pode votar proposta que destina recursos do Fust para ampliar oferta de banda larga ...

08/02/2018 - Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser usados para melhorar e expandir os serviços de internet em todo o país. Um projeto ( PLS 427/2014 ) com esse objetivo foi ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11