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CCT aprova projeto que prevê cancelamento de serviços de TV e telefone via internet — Senado ...

08/03/2016 - O consumidor terá o direito de cancelar serviços de telefonia, internet e televisão por meio da internet ou telefone, sem precisar se deslocar pessoalmente à operadora. Um projeto ( PLS 432/2014 ) para garantir esse ...

Senadores defendem medidas para melhorar acesso à internet — Senado Notícias

13/06/2017 - Estudo realizado por empresa privada de consultoria revelou que a internet móvel à disposição dos usuários de telefones celulares e tablets do Brasil é uma das piores do mundo. O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente ...

Regulamentação do trabalho a distância deve ser votada em comissão — Senado Notícias

06/02/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar um projeto que regulamenta o trabalho a distância e o teletrabalho ( PLS 326/2013 ). O texto, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), altera a Consolidação ...

CCT vai debater digitalização dos prontuários médicos — Senado Notícias

18/10/2016 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado ( CCT ) vai promover audiência pública para discutir a digitalização de prontuários médicos. A medida é prevista em projeto de lei ( PLS ...

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