Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 9 de aproximadamente 9 resultados.

Resultados da Busca

CMA aprova projeto que incentiva exploração de florestas plantadas — Senado Notícias

25/04/2017 - A Comissão de Meio Ambiente aprovou, nesta terça-feira (25), um projeto que estimula a exploração de florestas plantadas em propriedades rurais, por meio da concessão de incentivos fiscais e creditícios aos proprietários ...

CAE aprova criação da Política Nacional dos Bombeiros Militares — Senado Notícias

08/05/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a criação da Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública – PNCBMSP como uma estratégia de articulação multidisciplinar na qual ...

Recuperação de áreas desmatadas na Amazônia poderá ser recompensada — Senado Notícias

26/10/2017 - Produtores agrícolas que restaurarem áreas desmatadas na Amazônia podem ganhar isenção de impostos e imunidade à desapropriação para reforma agrária. É o que prevê um projeto ( PLS 403/2017 ) em análise na Comissão ...

Em exame na CMA, projeto exige descarte adequado de baterias — Senado Notícias

29/01/2018 - A Comissão de Meio Ambiente analisará a proposta que exige de fabricantes e comerciantes de baterias automotivas e industriais o descarte adequado desses produtos ( PLS 537/2011 ). A chamada “logística reversa” já é ...

Aprovado projeto que exige licença ambiental de instalação em editais para obras públicas ...

02/12/2014 - Aprovado nesta terça-feira (2) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 401/2013 , do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), obriga a incluir a licença ambiental de instalação entre os ...

CI aprova proposta que prioriza licenciamento de projetos que garantam energia hídrica confiável ...

05/12/2017 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou nesta terça-feira (5) proposta ( PLS 603/2015 ) que prioriza licenciamento ambiental de projetos que garantam energia hídrica com segurança e baixo custo ...

Produtor rural da Amazônia Legal pode ganhar compensação para preservar — Senado Notícias

26/04/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou um projeto de lei que concede isenções fiscais, como do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e compensações financeiras ao produtor rural da ...

Plantio de florestas para fins comerciais pode ficar isento da taxa de fiscalização ambiental ...

12/06/2018 - A Comissão de Meio Ambiente aprovou o PLS 214/2015 , que exclui o cultivo de árvores florestais da lista de práticas poluidoras do meio ambiente. O relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO) explicou que a medida incentiva ...

Senadores comentam os cinco anos do novo Código Florestal — Senado Notícias

16/10/2017 - O atual Código Florestal Brasileiro ( Lei 12.651/2012 ) completou cinco anos. Os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Acir Gurgacz (PDT-RO) que, à época, participaram dos debates no Senado sobre o código consideram a legislação ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11