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21/05/2021 - Senadores decidiram aprofundar a discussão do projeto da Lei de Responsabilidade Social ( PL 5.343/2020 ). A proposta traça metas para a redução da pobreza no país e consolida benefícios como o Bolsa Família ...
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18/11/2020 - O Senado aprovou uma compensação de R$ 62 bilhões da Lei Kandir. Estados e municípios receberão parcelas de R$ 4 bilhões até 2030, e no período de 2031 a 2037, transferências de R$ 3,5 bilhões a R$ 500 milhões, ...
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14/04/2020 - O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deverá registrar uma retração de 5% em 2020, segundo projeção do Banco Mundial publicada no domingo (12) no relatório "A economia nos tempos da covid-19”, que aborda os impactos ...
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02/04/2020 - Os líderes partidários definiram projetos prioritários para diminuir encargos das empregas, com o objetivo de ajudá-las a manter empregos. Segundo o vice-presidente do Senado, senador Antonio Anastasia (PSD–MG), a ...
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06/12/2018 - O projeto ( PLC 93/2018 ) aprovado pelo Plenário do Senado reconhece o município de Salinas, no norte de Minas Gerais, como a Capital Nacional da Cachaça. O relator, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), justificou ...
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16/02/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai debater com especialistas uma proposta que permite a terceirização de atividades de fiscalização, hoje exercidas exclusivamente pelo Poder Público ( PLS 280/ ...
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23/05/2017 - O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode passar a ser corrigido pela Selic, a taxa de juros básicos da economia que remunera os títulos públicos, em vez de ser corrigido pela Taxa Referencial, a TR, que entre ...
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12/01/2017 - Proposta de Emenda à Constituição pode garantir a policiais e bombeiros militares o direito de acumular cargos públicos remunerados nas áreas de educação e saúde ( PEC 141/2015 ). A Constituição só permite exceções ...
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05/10/2015 - As Assembleias Legislativas dos estados e do Distrito Federal precisam ser fortalecidas porque é lá que a sociedade participa de modo mais presente e onde as ideias surgem de forma mais vigorosa. A afirmação é do senador ...