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Comissão mista aprova MP que liberou saque do PIS/Pasep para idosos — Senado Notícias

21/11/2017 - A Comissão Mista da Medida Provisória 797/2017 aprovou, nesta quarta-feira (21), o relatório final sobre a matéria. A MP liberou o saque de contas do PIS/Pasep para idosos a partir de 60 anos, no caso das mulheres, e 65 ...

Presidente do Senado nega que Congresso se omitiu sobre homofobia — Senado Notícias

14/06/2019 - Em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de incluir, na Lei do Racismo ( Lei 7.716, de 1989 ), a punição à discriminação contra homossexuais e transexuais, o presidente do Senado, senador Davi ...

Proteção a intercambistas e compradores de passagens aéreas está na pauta da CTFC — Senado ...

19/02/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode concluir nesta quarta-feira (21) a votação de projeto de lei ( PLS 544/2011 ) que busca dar mais segurança a estudantes ...

Tratamento de dependentes químicos pode ser financiado pelo Fundo Nacional Antidrogas ...

07/05/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) deve votar nesta quarta-feira (9) a proposta do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que destina os recursos do Fundo Nacional Antidrogas para o tratamento dos usuários ...

Davi Alcolumbre diz que votação do projeto das teles depende da CCT — Senado Notícias

25/02/2019 - O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a votação do marco legal das telecomunicações, que tem o objetivo de aumentar os investimentos em internet de banda ...

Davi Alcolumbre é eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente — Senado Notícias

04/04/2017 - O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito, por aclamação, presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA). O PMDB retirou a candidatura do senador Hélio José (DF), que também era um dos nomes indicados para ...

Senadores comemoram recuo em mudança na Lei de Acesso à Informação — Senado Notícias

28/02/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chegou a confirmar a votação do projeto que sustaria um decreto que trata de sigilo de documentos do governo. Mas temendo uma derrota, o presidente da República, Jair Bolsonaro ...

Senado votará na quarta-feira PEC que amplia Orçamento impositivo — Senado Notícias

28/03/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou para quarta-feira, dia 3 de abril, a votação da PEC do Orçamento Impositivo ( PEC 34/2019 ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em dois turnos no Plenário. ...

Presidente do Senado manifesta preocupação com fechamento da fronteira com a Venezuela ...

22/02/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), lamentou a decisão da Venezuela de fechar a fronteira com o Brasil. Ao afirmar que trata-se de uma questão diplomática, ele ponderou não fazer sentido que o motivo ...

CE debate restrição da venda de anabolizantes — Senado Notícias

20/05/2015 - A restrição à venda de esteroides ou anabolizantes e a promoção de campanhas sobre os perigos do uso abusivo desses produtos foram tema de debate nesta quarta-feira (20/05) na Comissão de Educação, Cultura e ...

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