Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 4 de aproximadamente 4 resultados.

Resultados da Busca

Gerenciamento de desastres ambientais poderá ser obrigatório na mineração — Senado Notícias

11/06/2019 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei ( PL 1.303/2019 ) que determina que seja apresentado um plano de gerenciamento de riscos ambientais ao se requerer a concessão ...

Senado aprova revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba — Senado Notícias

12/06/2018 - O projeto ( PLS 67/2017 ) determina metas para a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, como construção e recuperação de açudes e reservatórios, conservação das nascentes e dos mananciais e fiscalização ...

Apresentado relatório favorável à proposta de revitalização do Rio Parnaíba — Senado Notícias

22/05/2018 - De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), o território hidrográfico do Rio Parnaíba é o segundo mais importante da Região Nordeste, mas sofre as consequências do desmatamento, da ocupação desordenada das ...

CMA aprova projeto que permite fundos de manutenção de parques nacionais — Senado Notícias

22/08/2017 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), projeto do senador Elmano Férrer (PMDB-PI), autorizando a criação de fundos patrimoniais destinados a unidades de conservação federais ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11