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Senado aprova exigência de braile em cartões bancários — Senado Notícias

25/04/2019 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a exigência de que os cartões bancários sejam impressos com informações em braile. O projeto ( PLC 84/2018 ) determina que as pessoas com deficiência visual recebam um kit ...

CAS cria subcomissões para pessoas com deficiência e doenças raras — Senado Notícias

20/02/2019 - As subcomissões de doenças raras e de pessoas com deficiência, vinculadas à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), devem trabalhar em conjunto com autoridades, entidades e especialistas para garantir os direitos e a assistência ...

CE e CCT debatem a prorrogação de incentivos da Lei do Audiovisual — Senado Notícias

07/05/2019 - A prorrogação dos incentivos fiscais da Lei do Audiovisual ( Lei 8.685 de 1993 ) foi tema de audiência pública conjunta das comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação ...

CAS aprova projeto que autoriza saque do FGTS em caso de Alzheimer ou Parkinson — Senado ...

12/06/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) aprovou o projeto de lei ( PLS 30/2018 ) do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao trabalhador com Parkinson ou Alzheimer sacar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...

CDH aprova exigência de braile em cartões bancários — Senado Notícias

05/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) aprovou nesta quinta-feira (4) a exigência de que os cartões bancários de clientes com deficiência visual sejam impressos com informações em braile ( PLC ...

Senado terá subcomissão para debater doenças raras — Senado Notícias

14/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai instalar nesta quarta-feira (15) uma subcomissão para debater sobre doenças raras, como a fibrose cística e a esclerose múltipla, e tentar melhorar qualidade de vida dos pacientes ...

Comissão de Educação volta a discutir renovação do Fundeb — Senado Notícias

31/05/2019 - A reformulação e possível renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) passou por mais um debate na Comissão de Educação, ...

Comissões vão debater situação dos refugiados no Brasil — Senado Notícias

13/06/2019 - As comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vão debater em audiência a situação dos refugiados recebidos no Brasil. O requerimento para a audiência ...

Congresso inicia análise de MP que facilita leilão de bens de traficantes — Senado Notícias

19/06/2019 - A Medida Provisória 885/2019 agiliza o leilão de bens apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas, como carros, aviões e joias. Uma emenda do senador Angelo Coronel (PSD-BA) prevê que parte do dinheiro ...

Senadores da CAS questionam se STF deve se manifestar sobre aborto em caso de zika ...

17/04/2019 - Está marcado para 22 de maio o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pede o direito de aborto para grávidas infectadas pelo vírus da zika, associado a casos de microcefalia. A Comissão de Assuntos ...

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