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27/10/2021 - Foi instalada, nesta quarta-feira (27), a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE). O presidente será o senador Jean Paul Prates (PT-RN). Ele esclareceu que o objetivo é unificar o debate sobre energia ...
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06/10/2021 - O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto ( PLC 5/2021 ) que prorroga até 2032 os incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas no âmbito da guerra fiscal, que foi resolvida pela Lei ...
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25/11/2016 - Os senadores devem votar na terça-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016 , que limita os gastos públicos. Outros projetos na pauta buscam equilibrar o caixa e amenizar a crise financeira nos estados ...
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25/08/2016 - O Plenário do Senado aprovou em dois turnos, na noite de quarta-feira (24), a proposta de emenda à Constituição ( PEC 31/2016 ) que libera os governos estaduais, municipais e federal a gastar livremente até 30% dos seus ...
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18/08/2016 - O Plenário do Senado não conseguiu votar, na noite desta quarta-feira (17), a proposta de emenda à Constituição que permite à União, estados e municípios gastar livremente até 30% da arrecadação tributária. A sessão ...