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28/10/2015 - Cerca de 70 mil mulheres são diagnosticadas anualmente no Brasil com o câncer de mama e de colo de útero. Segundo a senadora Ângela Portela (PT–RR), a campanha de conscientização Outubro Rosa tem contribuído ...
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27/10/2015 - A reconstrução mamária durante cirurgia para tratamento de câncer de mama pelo SUS ( Lei 12.802/2013 ) e o prazo para início do tratamento quando a doença é diagnosticada foram aprovados pelo Congresso Nacional ...
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27/08/2015 - Proposta de emenda à Constituição ( PEC 06/2011 ), do ex-senador Rodrigo Rollemberg, inclui o acesso à internet entre os direitos sociais. Segundo o autor, muitos dos direitos previstos na Constituição — como informação ...
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25/08/2015 - Os agricultores de baixa renda que cometeram crimes ambientais considerados de menor potencial ofensivo, como a caça de animais silvestres, poderão ser anistiados. É o que determina o projeto ( PLS nº 375/2014 ) da ...
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07/07/2015 - Quem tem renda familiar mensal inferior a três salários mínimos poderá ter a carteira de motorista custeada pelo Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito. É o que determina projeto de lei ( PLS 50/2015 ) ...
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01/07/2015 - Em 2013, 1.567 mulheres morreram no Brasil por problemas relacionados à gravidez. E, segundo especialistas que estiveram nesta quarta-feira (1) no Senado, o país não vai cumprir meta do milênio para reduzir mortalidade ...
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18/06/2015 - Roraima é o único estado no país que não está interligado ao sistema elétrico nacional, o que encarece os custos da energia. A distribuição de energia estadual não oferece segurança para a indústria, o comércio, os serviços ...