Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 1.860 resultados.

Resultados da Busca

Congresso vai promulgar duas emendas à Constituição nesta terça-feira — Senado Notícias

14/09/2015 - O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (15) sessão para a promulgação de emendas à Constituição. Uma das propostas ( PEC 74/2013 ), da deputada Luíza Erundina, torna o transporte um direito social. Já a outra ...

Sancionada lei que cria 322 cargos para compor novas zonas eleitorais — Senado Notícias

28/07/2015 - Foi sancionada a lei que cria 332 cargos efetivos além de 3.207 funções comissionadas para compor as 166 zonas eleitorais pelo país. A proposta ( PLC 25/2015 ) de iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral foi aprovada no ...

Senadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste criticam PEC que reduz repasse para fundos ...

19/08/2015 - Senadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste criticam uma proposta que pode reduzir em 30% os repasses para os fundos constitucionais de financiamento dessas regiões. A aplicação dos recursos foi debatida em ...

Walter Pinheiro critica empresas de telefonia por pedirem regulamentação do Whatsapp ...

28/08/2015 - As reclamações por parte das operadoras de telefonia móvel para regulamentação do uso de serviços como o aplicativo Whatsapp não devem surtir efeito no Senado. Essa é a opinião do senador Walter Pinheiro (PT-BA). ...

CDH debate desafios da comunicação pública no Brasil — Senado Notícias

23/11/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) debateu nesta segunda-feira (23) os Desafios da Comunicação Pública no Brasil. As emissoras comunitárias defenderam mecanismos de financiamento ...

CAE aprova projeto que define padrão de qualidade para escolas — Senado Notícias

06/10/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ) aprovou a fixação de um padrão de qualidade a ser seguido, em todo o país, para a construção e o funcionamento de escolas. Projeto de lei com esse objetivo ( PLS ...

Aprovado projeto que permite confisco de bens de financiadores de ato terrorista — Senado ...

30/09/2015 - Por unanimidade, os senadores aprovaram na sessão desta terça-feira (29) projeto (PLC 95/2015), que facilita o confisco de bens de pessoas que financiarem atos de terrorismo. De iniciativa do Executivo, a proposta atende ...

Taxa de homologação de balões junto à Anac pode cair de R$ 900 mil para R$ 30 mil — Senado ...

14/08/2015 - A redução da taxa a ser paga para o funcionamento de balões consta de projeto (PLS 62/2014) do senador Vicentinho Alves (PR-TO), que se encontra em análise na Comissão de Assuntos Econômicos. Para o senador, mesmo ...

Especialistas apontam importância de prevenção no combate ao câncer de útero e de mama ...

28/10/2015 - A prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado são fundamentais no combate ao câncer de colo de útero e de mama, segundo avaliação feita nesta quarta-feira (28) por especialistas e autoridades em audiência ...

Proposta fixa percentual do fundo partidário para promoção de candidatos negros — Senado ...

10/06/2015 - Os partidos políticos deverão usar pelo menos 5% do fundo partidário para estimular a participação política dos afrodescendentes nos pleitos eleitorais. Isso é o que determina o Projeto de Lei (PLS) nº 160/2013 , do senador ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.9