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Senado instala comissão para analisar projetos da Agenda Brasil — Senado Notícias

02/09/2015 - O Senado instalou nesta terça-feira (1º) a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional para analisar os projetos constantes na chamada Agenda Brasil — conjunto de propostas para tirar o país da atual crise ...

Paim vê unanimidade contra terceirização da atividade-fim — Senado Notícias

30/09/2015 - Após aprovação na Câmara dos Deputados, tramita no Senado o Projeto de Lei 300/2015 , que regulamenta a terceirização. O relator do projeto, senador Paulo Paim (PR – RS), já promoveu audiências públicas em 17 ...

Comissão especial da Agenda Brasil aprova plano de trabalho com relatoria colaborativa ...

08/09/2015 - A Comissão especial que vai analisar projetos da Agenda Brasil acatou a sugestão do relator, Blairo Maggi (PR-MT), de distribuir as propostas a todos os senadores titulares da comissão. A ideia é que os parlamentares possam ...

Projeto determina que planos de saúde paguem diretamente a entes federativos por atendimento ...

03/09/2015 - Projeto de lei do Senado ( PLS) 485/2015 altera a Lei dos Planos de Saúde para determinar o pagamento direto a estados, municípios e ao Distrito Federal pelos procedimentos realizados no SUS a beneficiários de planos ...

Comissão aprova projeto que livra de penalidades prefeito que não pagar despesas empenhadas ...

16/12/2015 - O município que ultrapassar o limite de gastos com pessoal não será obrigado a pagar despesas empenhadas no mandato do prefeito anterior, quando houver perda de arrecadação. O projeto ( PLS nº 316/2015 ), que altera ...

Líderes fazem balanço do ano e apontam desafios para 2016 — Senado Notícias

18/12/2015 - O presidente do Senado, senador Renan Calheiros, encerrou o ano legislativo fazendo em Plenário um balanço dos trabalhos, nesta quinta-feira (17). Para Renan, apesar da agenda negativa da economia, o Senado avançou ...

Impostos de medicamentos e cigarros podem se tornar fontes de recursos para o SUS — Senado ...

10/09/2015 - Uma das propostas da Agenda Brasil para enfrentar a crise econômica é o PLS 147/2015 , do sen ador Otto Alencar (PSD-BA). Pela proposta, os impostos de importação e exportação de medicamentos e produtos derivados ...

Renan apresenta na próxima semana lista de projetos da Agenda Brasil que podem ser votados ...

13/08/2015 - Diante da boa aceitação da maior parte da Agenda Brasil pelo governo, o presidente do Senado, Renan Calheiros, quer entregar aos senadores uma lista do que já pode ser votado por estar em discussão na Casa em forma ...

Senado instala comissão que vai analisar propostas da Agenda Brasil — Senado Notícias

01/09/2015 - O Senado instalou nesta terça-feira (1º) a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, que deve analisar os projetos que fazem parte da Agenda Brasil, rol de propostas reunidas pelo presidente do Senado, Renan ...

CCT e CAE aprovam marco de Ciência, Tecnologia e Inovação — Senado Notícias

24/11/2015 - As comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram, em reunião conjunta, o Código de Ciência, Tecnologia e Inovação. O PLC 77/2015 integra a ...

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