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CAE vota na terça projeto que permite antecipação de receitas da exploração de petróleo ...

15/05/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos vota na terça-feira o Projeto de Resolução do Senado 15/2015 que permite a antecipação de receitas da exploração de petróleo e gás natural. Essa antecipação poderá ser pedida ...

CAE aprova projeto que define padrão de qualidade para escolas — Senado Notícias

06/10/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ) aprovou a fixação de um padrão de qualidade a ser seguido, em todo o país, para a construção e o funcionamento de escolas. Projeto de lei com esse objetivo ( PLS ...

CAE aprovou obrigação de cardápio em braile e isenção de IR para pessoas com doenças ...

23/07/2015 - A isenção de Imposto de Renda para pessoas com doenças degenerativas foi um dos projetos ( PLS 315/2013 ) aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) no primeiro semestre. Para o senador Romero ...

Levy defende aprovação de projeto que limita endividamento da União — Senado Notícias

18/11/2015 - Uma resolução do Senado PRS 84/2007 estabeleceu limites de endividamento para estados, municípios e para o Distrito Federal. A Comissão de Assuntos Econômicos estuda agora a definição de limites para a União. O ...

Fim da contribuição sindical para servidores está em análise na CAE — Senado Notícias

23/09/2015 - Os servidores públicos poderão ficar isentos do pagamento da contribuição sindical. É o que prevê projeto de lei ( PLS 124/2014 ) em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ). O senador Paulo Paim ...

CAE aprova antecipação de receitas da mineração e exploração de petróleo — Senado Notícias

26/05/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) aprovou nesta terça-feira (26/05) o Projeto de Resolução do Senado ( PRS nº 15/2015 ), do senador Marcelo Crivella (PRB/RJ) que permite a antecipação de receitas da exploração ...

Em audiência na CAE, Nelson Barbosa detalha pacote de ajuste fiscal — Senado Notícias

17/03/2015 - O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, detalhou para os parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na manhã desta terça-feira (17), os ajustes fiscais propostos nas medidas provisórias apresentadas ...

Projeto que beneficia micro e pequenas empresas em recuperação vai ao Plenário — Senado ...

03/07/2015 - Microempresas e empresas de pequeno porte em processo de recuperação judicial poderão ser dispensadas de apresentar certidões negativas de débitos tributários para obtenção de vantagens previstas na lei, se o Congresso ...

Ajuste fiscal foi tema de várias audiências na Comissão de Assuntos Econômicos — Senado ...

23/07/2015 - No primeiro semestre legislativo, encerrado no último dia 17, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado discutiu com as principais autoridades econômicas as medidas do chamado pacote de ajuste fiscal. ...

Senadores pedem que projeto de redução de ICMS sobre banda larga seja analisado em ...

19/01/2015 - A redução dos impostos sobre a internet banda larga fixa pode ter que passar pelas comissões de Constituição e Justiça e de Ciência e Tecnologia do Senado. O Projeto de Resolução do Senado 15 de 2014 , de autoria da ...

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