Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 5 de aproximadamente 5 resultados.

Resultados da Busca

Oposição quer usar parecer do TCU para pedir investigação contra Dilma — Senado Notícias

16/04/2015 - As lideranças do PSDB e do DEM não descartam apresentar um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Para isso, a oposição quer usar a decisão do Tribunal de ...

Comissão aprova projeto que livra de penalidades prefeito que não pagar despesas empenhadas ...

16/12/2015 - O município que ultrapassar o limite de gastos com pessoal não será obrigado a pagar despesas empenhadas no mandato do prefeito anterior, quando houver perda de arrecadação. O projeto ( PLS nº 316/2015 ), que altera ...

Jorge Viana propõe alteração na LRF para ajudar estados e municípios em situação de crise ...

24/11/2015 - Com o objetivo de preservar a situação fiscal e a saúde financeira de estados, municípios e da União, há 15 anos o Congresso Nacional aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei Complementar 101/2000 ). Considerada ...

Resolução que permite uso de dívida ativa para capitalizar fundos de pensão gera controvérsia ...

14/09/2015 - O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Resolução do Senado nº 26/2015 , que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para permitir que as estruturas ...

Proposta obriga atualização contínua da base de cálculo do IPTU — Senado Notícias

30/07/2015 - Está para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei ( PLS 277/2014 ) que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei Complementar 101/2000 ) para obrigar as prefeituras a fazer a revisão e a atualização monetária ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11