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Proposta fixa percentual do fundo partidário para promoção de candidatos negros — Senado ...

10/06/2015 - Os partidos políticos deverão usar pelo menos 5% do fundo partidário para estimular a participação política dos afrodescendentes nos pleitos eleitorais. Isso é o que determina o Projeto de Lei (PLS) nº 160/2013 , do senador ...

Propostas de reforma política já estão prontas para serem votadas — Senado Notícias

06/03/2015 - Três propostas relacionadas com a reforma política estão na pauta do Plenário do Senado. Uma delas, a PEC 40/2011 , trata da proibição de coligações partidárias nas eleições para deputado federal, estadual e distrital e ...

Vanessa Grazziotin relembra trajetória na política em entrevista à Rádio Senado — Senado ...

07/05/2015 - A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) iniciou sua militância política no movimento estudantil, evoluindo para o movimento sindical, quando se filiou, clandestinamente, ao PCdoB. Na época, os partidos de esquerda ...

Proposta prevê unificação das eleições e fim da reeleição no Executivo — Senado Notícias

06/05/2015 - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição ( PEC nº 49/2015 ) para unificar os mandatos de chefe do Poder Executivo e os mandatos parlamentares em cinco anos, vedando a ...

Senadores divergem sobre corte do número de ministérios anunciado pelo governo — Senado ...

24/08/2015 - Até o final de setembro, a presidente Dilma Rousseff anunciará a extinção de dez ministérios dos atuais 39. P ara os líderes dos partidos aliados, a redução do número de ministérios demonstra o compromisso do governo ...

Renan vai reunir líderes para definir procedimentos após prisão de Delcídio — Senado Notícias

25/11/2015 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que aguarda os autos a serem enviados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que, junto com os líderes dos partidos, conheça o teor das investigações e adote os ...

Senadores divergem sobre fusão de partidos políticos — Senado Notícias

26/02/2015 - O Senado vai analisar em breve projeto de lei da Câmara que dificulta a fusão de partidos políticos ( PLC 23/2015 ) . A matéria foi aprovada pelos deputados na noite de quarta-feira (25). O projeto, do deputado Mendonça ...

Congresso analisa nesta terça vetos presidenciais a três projetos de lei — Senado Notícias

27/04/2015 - O Congresso Nacional vai analisar nesta terça-feira (28) os vetos presidenciais a três projetos de lei. Entre eles, estão itens do novo Código de Processo Civil ( PLS 166/2010 ) e do projeto que regula a fusão de novos partidos ...

Reguffe quer que doações para campanhas sejam individualizadas por candidatos — Senado ...

31/08/2015 - O senador Reguffe (PDT–DF) quer garantir que as doações para as campanhas eleitorais sejam individualizadas por candidatos. O projeto de lei ( PLC 75/2015 ) que está na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira ...

Senado aprova PEC que cria janela para parlamentares trocarem de partido — Senado Notícias

09/12/2015 - O Plenário aprovou a Proposta de Emenda à Constituição PEC 113/2015 que cria uma janela para os parlamentares trocarem de partidos sem perder seus mandatos. A matéria contou com o apoio unânime, em dois turnos ...

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