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PEC reestrutura modelo de segurança e desmilitariza polícia — Senado Notícias

03/02/2015 - A PEC 51/2013 , do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), reestrutura o modelo de segurança pública atual, prevendo a desmilitarização das polícias, em especial da Polícia Militar. A PEC é defendida por senadores ligados aos ...

Segurança pública e reforma do pacto federativo são prioridades de Antonio Anastasia — Senado ...

25/08/2015 - O senador Antonio Anastasia, mestre em Direito Administrativo, começou sua carreira política em 1991, como secretário adjunto de Planejamento de Minas Gerais. Depois foi vice-governador e assumiu o governo em 2010 ...

Projeto prevê avaliação psicológica para presos por crimes violentos voltarem ao convívio social ...

04/02/2015 - O PLS 342/2014 , da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), prevê que autores de crimes violentos contra a pessoa, como homicídio e estupro, passem por avaliação psicológica antes de terem acesso à progressão para ...

CCJ aprova criação do Fundo de Desenvolvimento da Segurança Pública — Senado Notícias

12/08/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (12) uma emenda à Constituição que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. A Proposta de Emenda ...

CDH deve discutir atuação das milícias no país — Senado Notícias

11/06/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) deve discutir a atuação das milícias no país. A sugestão é do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O senador relatou à Comissão que recebeu denúncias ...

PEC torna segurança competência comum da União, estados e municípios — Senado Notícias

03/06/2015 - O Plenário do Senado começou a discutir a proposta de emenda à Constituição ( PEC 033/2014 ) que insere a segurança pública entre as competências comuns de União, estados, municípios e Distrito Federal. Mas os senadores ...

Propostas pretendem ampliar segurança em locais de grande concentração — Senado Notícias

27/01/2015 - A tragédia da boate Kiss, em Santa Maria (RS), está completando dois anos. Em 27 de janeiro de 2013, 242 jovens morreram após um incêndio queimar rapidamente a boate, durante um show. Aguardam votação no Senado ...

Governador Wellington Dias elogia compromisso de Dilma com reforma política — Senado ...

01/01/2015 - O atual governador do Piauí e ex-senador da República, Wellington Dias (PT), acredita que a presidente Dilma deu sinais de muita relevância para cumprir as metas do segundo mandato, como o compromisso da reforma ...

CAE aprova criação da Política Nacional dos Bombeiros Militares — Senado Notícias

08/05/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a criação da Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública – PNCBMSP como uma estratégia de articulação multidisciplinar na qual ...

Segurança pública deve ser destaque nas discussões do Congresso Nacional em 2015 — Senado ...

03/02/2015 - A presidente Dilma Rousseff confirmou a intenção de enviar ao Parlamento uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir à União atuar junto com os estados na área. O objetivo da PEC é que a União não apenas ...

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