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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 166 resultados.

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CDR debate franquia obrigatória de bagagem despachada no setor aéreo — Senado Notícias

27/09/2017 - A nova política de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas foi debatida em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado ( CDR ), nesta quarta-feira (27). Segundo os participantes ...

CCJ vai discutir o projeto do abuso de autoridade em audiências públicas — Senado Notícias

31/03/2017 - Na próxima semana a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania vai realizar audiências públicas para discutir o projeto que define e amplia as penas para os casos de abuso de autoridade.

Apresentações artísticas que promovam turismo brasileiro podem ganhar incentivos da Lei ...

26/02/2016 - O projeto de lei da Câmara ( PLC 177/2015 ), em tramitação no Senado, inclui entre as ações beneficiadas pela Lei Rouanet, apresentações artístico-culturais que dão apoio à promoção de destinos turísticos brasileiros, realizadas ...

Pauta das comissões tem banda larga, Fies, reúso da água e crédito agrícola — Senado Notícias

31/10/2014 - As comissões do Senado têm uma agenda agitada a partir de terça-feira, que inclui audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para ouvir representantes de bancos públicos e do Tribunal de Contas ...

Comissão debate no Rio reconhecimento do forró como patrimônio imaterial — Senado Notícias

26/04/2018 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promoveu nesta quinta-feira (26) uma audiência pública no Rio de Janeiro para debater a proposta de incluir o forró como Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira ...

Comissão deve votar em agosto normas da profissão de salva-vidas — Senado Notícias

12/07/2018 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve votar em agosto a regulamentação da profissão de salva-vidas ( PLC 66/2011 e PLC 42/2013 ). As propostas reconhecem quem já atua na atividade, mas ...

Profissão de salva-vidas pode ser regulamentada — Senado Notícias

13/09/2018 - Está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado ( CDR ) duas propostas que regulamentam a atividade de salva-vidas ( PLC 66/2011 e PLC 42/2013 ). Os textos reconhecem quem já atua na ...

Comissão aprovou ajuda para cidades em estado de calamidade pública — Senado Notícias

18/07/2016 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promoveu quatro audiências públicas neste semestre. Foram debatidos temas como a implementação da Zona Franca Verde e a inclusão de 13 municípios à Região ...

Políticas públicas foram analisadas pelas comissões do Senado em 2016 — Senado Notícias

29/12/2016 - Uma das atribuições das comissões permanentes do Senado é a de analisar políticas públicas e elaborar diagnósticos sobre elas. Durante o ano de 2016, educação, alimentação, previdência social, transporte aéreo e comércio ...

CDR debate estudos geológicos para exploração mineral em Roraima — Senado Notícias

09/05/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado ( CDR ) debateu, em audiência pública, os estudos feitos em Roraima pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), que é o Serviço Geológico ...

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